sábado, julho 13, 2024
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Quem recebe auxílio Brasil pode receber salário maternidade?

A relação entre os benefícios sociais oferecidos pelo governo é um tema de grande relevância para a população que depende de tais auxílios para a sua subsistência e bem-estar. O Auxílio Brasil e o salário maternidade são dois desses benefícios que possuem objetivos distintos, mas que podem se interligar na vida dos beneficiários. Enquanto o Auxílio Brasil busca combater a pobreza e a desigualdade social, o salário maternidade é um benefício previdenciário destinado a garantir a proteção da mulher durante o período de afastamento por motivo de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção.

Quem recebe Auxílio Brasil pode receber salário maternidade? Sim, é possível acumular os dois benefícios. O salário maternidade é um direito das trabalhadoras que contribuem para a Previdência Social, e também das seguradas especiais, como as trabalhadoras rurais, que não precisam contribuir para ter acesso ao benefício. Portanto, se uma mulher estiver recebendo o Auxílio Brasil e se enquadrar nas condições estabelecidas pela legislação previdenciária para receber o salário maternidade, ela poderá acumular ambos os benefícios durante o período estipulado para o recebimento do salário maternidade. É importante ressaltar que, para cada caso, as condições e requisitos específicos devem ser atendidos, conforme as normas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essa possibilidade de acumulação visa assegurar que mães em situação de vulnerabilidade social não sejam prejudicadas em um momento tão delicado e importante, como é o nascimento ou a adoção de um filho. Assim, o sistema de proteção social brasileiro reconhece a importância de prover suporte adicional para assegurar o cuidado e a atenção necessários durante a maternidade.

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