A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) é um marco importante no sistema educacional brasileiro. Ela estabelece as diretrizes gerais para a educação no país, abrangendo desde a educação infantil até o ensino superior. Compreender como citar corretamente a LDB é essencial para trabalhos acadêmicos, artigos e outras produções intelectuais que abordem o tema da educação.
Como citar a Lei de Diretrizes e Bases da Educação? A citação correta da LDB deve seguir normas específicas. A forma mais comum de citação segue o modelo estabelecido pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). De acordo com as normas da ABNT, a citação deve incluir o número da lei, a data de promulgação e outras informações relevantes, como o nome do órgão responsável pela publicação.
Exemplo de Citação
Um exemplo de citação da LDB, conforme as normas da ABNT, seria: BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Este formato inclui todos os elementos necessários para identificar a lei de maneira precisa e completa.
Outra forma de citação pode ser utilizada em contextos diferentes, como em notas de rodapé ou em referências bibliográficas. A estrutura pode variar ligeiramente, mas deve sempre conter os elementos essenciais mencionados anteriormente.
Importância da Citação Correta
Citar corretamente a LDB é fundamental para garantir a credibilidade e a precisão de um trabalho acadêmico. A citação correta demonstra respeito pelas fontes e permite que outros pesquisadores verifiquem as informações de maneira eficiente. Além disso, seguir as normas de citação evita problemas de plágio e assegura a integridade acadêmica.
Em suma, a citação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação deve seguir as normas da ABNT, incluindo o número da lei, a data de promulgação e a fonte da publicação. Essa prática é essencial para a clareza e a precisão em trabalhos acadêmicos e outras produções intelectuais.