Publicado em: quarta-feira, 28/03/2012

Votorantim recebe multa de R$ 500 mil por coagir empregados

A Votorantim foi multada em R$ 500 por danos morais. O motivo da condenação foi a coerção aos empregados vinculados ao Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Três Marias (MG). Os trabalhadores foram coagidos para que fosse garantido o acordo de manutenção de 8 horas de trabalho diário. Essas informações foram fornecidas pela assessoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST). De acordo com os dados fornecidos pelo TST, os empregados trabalham oito horas por dia em regime de revezamento, no entanto em 2004 pediram jornada de 6 horas.

Depois de saber da intenção dos trabalhadores a empresa passou a coagi-los e ameaçá-los com a manutenção de oito horas e retirada de seus direitos, segundo o TST. Além disso, pediam aos trabalhadores para convencer o Sindicato a manter os termos como nos anos anteriores, sem a alteração da jornada de trabalho.

Em função da pressão feita pelos donos da empresa, os trabalhadores seguiram o combinado e obrigaram o próprio sindicato a fazer um abaixo-assinado para negociar os termos antigos e não mais o pedido de estabelecimento de somente seis horas de trabalho diária. Para continuar trabalhando 24 horas a empresa precisaria contratar mais um terço da quantidade atual de funcionários para cobrir o quarto turno. O Ministério Público do Trabalho investigou a questão e descobriu as irregularidades da empresa sobre os funcionários. Com isso pode entrar com uma ação contra a Votorantim alegando comportamento abusivo sobre os trabalhadores.

A ação coletiva foi para o TST e os ministros mantiveram a decisão de condenação feita pelo Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG). Segundo o Tribunal superior do Trabalho, as atitudes da empresa geraram problemas educacionais, familiares e financeiros para os trabalhadores. A empresa, além disso, interferiu na decisão do sindicato e na liberdade dos trabalhadores que tem o direito de se manifestar. Embora a imprensa tenha procurado a Votorantim para esclarecer o caso, a empresa ainda não se manifestou.