Publicado em: sábado, 02/06/2012

Votação do Plano Nacional de Educação é adiado para 12 de junho

Passou para doze de junho o dia em que iniciará a votação do Plano Nacional de Educação (PL 8035/10) pela comissão montada especialmente para analisar o texto, ou seja, na próxima terça feira.ende definir que diretrizes devem ser seguidas na área da educação brasileira para os próximos dez anos. A votação deve começar as 14h30.

O que se discute são as metas que devem ser aplicadas por todos os níveis de ensino, envolvendo a educação básica, desde a creche, até as especializações, como pós graduação. Além disso, outro ponto debatido são as perspectivas para aumento da remuneração dos docentes e uma constante qualificação do corpo escolar de professores, juntamente com os critérios que devem ser adotados para a educação de jovens com necessidades especiais.

Ponto polêmico

O que mais tem causado polêmica dentro da Plano Nacional é um dos objetivos que definem o percentual do PIB, o Produto Interno Bruto, que deve ser aplicado na área da educação. Atualmente, em parceria, estados e municípios investem 5% do PIB em educação. Inicialmente, a proposta do governo era aumenta esse valor para sete por cento para os próximos dez anos. Já Angelo Vanhoni (PT-PR), chegou a mencionar um aumento para 7,5%.

Integrantes de movimentos sociais e deputados sugerem, entretanto, ao menos que 10% do PIB sejam aplicados na educação. Este ponto é o que pode acabar resultante no debate sobre o Plano Nacional dentro do Plenário da Câmara. A proposta já tramita de forma conclusiva, significando que pode ser aprovada pela comissão e já seguir para o Senado.

Mas, se por acaso os cinqüenta e dois deputados assinarem um recurso, o texto precisará ainda ser votado no plenário. De acordo com Lelo Coimbra (PMDB-ES), presidente da comissão especial, já circula este documento, registrando mais de 250 assinaturas. Entretanto, a apresentação do recurso dependerá do resultado da votação.

O que se prevê é que o processo de votação dentro da comissão especial continue até treze de junho, considerando a análise do texto por Vanhoni e os possíveis votos em separado, além dos destaques do texto, que já somam mais de 130 apresentações.