Publicado em: quinta-feira, 15/03/2012

Votação do Código Florestal ocorrerá depois da Rio+20

Conforme alguns líderes haviam previstos, o governo não deve votar o Código Florestal neste semestre. O governo pediu que o líder do PMDB negociasse com a bancada ruralista esta decisão, mas os deputados querem que seja na próxima semana. A proposta é que a votação ocorra depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e que, segundo Valdir Colatto (PMDB-SC), esse tempo será usado para debater o assunto.

Colatto afirmou que enquanto o projeto não for votado, o governo prorrogará o prazo para suspender as multas aos produtores que possuem irregularidades. O decreto que já foi prorrogado pelo governo outra vezes tem validade até o dia 11 do próximo mês. O decreto deve ser estendido novamente e reformulado até que a Lei seja aprovada.

O maior problema deste momento é que o Executivo pode sofrer uma derrota nas leis ambientais já que a situação entre o Congresso e o Planalto está em crise. O temor é que ocorra o mesmo que ano passado, quando os deputados aprovaram uma emenda ampliando o poder estadual para regularizar ocupações que são incorretas. Com isso áreas de proteção sofreram nos estados onde não há preocupação ambiental por parte dos governantes.

A emenda 164 foi considerada, por pesquisadores e ambientalistas uma anistia aos desmatadores que saíram ilesos da situação depois do favorecimento que tiveram em cada estado. O medo do governo é que a bancada ruralista aprove o projeto e o meio ambiente seja prejudicado. No entanto, os deputados que representam agricultores e pecuaristas dizem que o texto não considera as necessidades dessa parcela da população.

Em contrapartida o governo já avisou que só aceita a votação neste momento se o texto for totalmente aprovado, o que não deve ocorrer, pois a base ruralista está descontente com alguns pontos. Ao contrário do que se dizia no início do processo de votação, a presidente Dilma não está mais com pressa para aprovar a lei e pretende ir à Rio+20 sem a decisão brasileira. Mendes Ribeiro Filho, ministro da agricultura, concorda que é preciso de tempo para negociar os pontos mais polêmicos e não perder o que foi feito até este momento.