Publicado em: sábado, 17/09/2011

Vice-procuradora do MPE pode negar pedido de registro do PSD caso investigação das assinaturas não seja feita

O Ministério Público Eleitoral (MPE), sob responsabilidade da vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, encaminhou parecer nesta quinta-feira (15) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para que sejam exigidos mais documentos de Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, que deem validade à criação do Partido Social Democrático (PSD). Para Cureau, o TSE deve autorizar as investigações sobre as assinaturas coletadas, pois o partido recebeu acusações de fraude. Caso o pedido não seja acatado, o MPE pode negar o pedido de registro do PSD.

A vice-procuradora-geral declarou a necessidade de mais informações em um parecer, no qual pede para que o pedido de registro volte a ser uma diligência, o que garante a possibilidade do PSD de entregar os documentos que Cureau considera essenciais. De acordo com ela, o PSD precisaria encaminhas as declarações dos Tribunais Regionais Eleitorais comprovando a veracidade das assinaturas coletadas e confirmando que a sigla cumpriu com as determinações para criar o partido.

Durante a semana, a relatora do processo no TSE, ministra Nancy Andrighi, concedeu extensão no prazo da Procuradoria-Geral Eleitoral para tomar um posicionamento com relação a criação do novo partido. Nessa ocasião, a PGE já havia pedido que o processo se transformasse em diligência para que as investigações fossem liberadas e apurassem as acusações de fraudes nas assinaturas.

Porém, a ministra negou o pedido ao afirmar que não estava especificado o que exatamente precisava ser apurado em tais investigações. Com isso, Cureau declarou no parecer que pretende analisar as certidões dos Tribunais Regionais e as decisões dos TREs que aprovaram a criação dos diretórios do PSD.