Publicado em: terça-feira, 04/06/2013

Viagens de Dilma serão sigilosas

Viagens de Dilma serão sigilosasA decisão do Itamaraty é deixar os documentos abertos para verificação somente quando o governo acreditar ser conveniente. Do contrário, todas as informações a respeito das viagens ao exterior da presidente Dilma Rousseff será sigiloso. Tovar Nunes é quem fala sobre a pasta e anunciou que isso pode ser facilitado no futuro, caso seja elaborado um mecanismo facilitador. Por enquanto não é tão simples separar os assuntos que dever ser reservados e os que podem ser liberados a conhecimento público.

O sigilo dos documentos é previsto em lei, sancionada pela própria presidenta no primeiro ano de mandato, em 2011. A legislação diz respeito à situações que possam colocar em risco a seguridade tanto do presidente como de seu vice, além dos cônjuges ou filhos deles. O número da lei é 12.527.

Até mesmo as viagens que já foram feitas vão ser mantidas em segredo. Parece que é a primeira gestão presidencial que esse procedimento é adotado. E pior, ainda deve ter adesão de mais ministérios que mantém ligação às viagens de Dilma. Nunes garante que os dados relacionados aos valores das diárias continuarão a serem públicos.

A diferença é que, a lei permite que não haja consulta às notas fiscais dos gastos como hospedagem. No sigilo entram o valor dos boletos e faturas, também sobre as preferências e particularidades da presidente do Brasil. Existe um sistema de classificação dos assuntos que poderão ser divulgados sendo afirmado. A legislação está sendo aplicada por vários órgãos de forma gradativa para que as informações que se quer ocultar tenham o respaldo da lei.

O Itamaraty afirmou à imprensa que sobre as viagens ao exterior, existem documentos que não necessitam ser reservados ao governo, como há também aqueles que envolvem a segurança das autoridades envolvidas caso sejam divulgadas. Por isso, a lei vem para autorizar um grau mais elevado de sigilo.