Publicado em: quinta-feira, 27/06/2013

Várzea Grande – Câmara Municipal de Várzea Grande recua votação de projeto de incentivo fiscal do VLT

Várzea Grande - Câmara Municipal de Várzea Grande recua votação de projeto de incentivo fiscal do VLTA pressão de manifestantes na Câmara Municipal de Várzea Grande adia a votação do projeto de lei complementar 22/13 que seria votado na noite de ontem (26). De Autoria de Walace Guimarães, o projeto prevê a isenção dos impostos do ISSqn (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) para empresas que constroem o veículo leve sobre trilhos (VLT).

De acordo com líderes das manifestações não existe contrapartida de investimentos sociais por parte das empresas que constroem o VLT como determina a lei de responsabilidade fiscal (LRF). Além disso, o projeto é considerado confuso e não expõe quais benefícios Várzea Grande terá ao abrir mão dessa arrecadação em favor das empresas.

O projeto que garante às empresas a isenção de cerca de 18 milhões de reais está parado na Câmara desde março deste ano e teve a votação adiada pela terceira vez, devido ao receio de um possível confronto entre manifestantes e policiais.

O líder do governo na Câmara, vereador Kalil Baracat (PMDB) explicou que o projeto foi encaminhado ao Poder Executivo para ser analisado junto à sociedade. O projeto polêmico seria aprovado com folga já que o prefeito possui maioria na Câmara. Também há rumores de que durante meses vereadores teriam sido pressionados para aprovar a proposta que já teve parecer favorável das Comissões de Constituição e Justiça e, também, da Comissão de Economia e Finanças da Câmara de Várzea Grande.

Um dos líderes do protesto, o professor Afonso Alves critica a ação da Câmara dizendo que os parlamentares pretendem votar o projeto em surdina, na tentativa de desmobilizar a sociedade. O vereador e presidente da Câmara, Waldir Bento da Costa nega a estratégia. Mesmo assim o movimento manteve a mobilização para a manifestação desta sexta-feira(28) na área central da cidade em frente à igreja Nossa Senhora do Carmo na avenida Filinto Müller.