Publicado em: terça-feira, 24/06/2014

Valério recorre ao STF para usar dinheiro bloqueado

Valério recorre ao STF para usar dinheiro bloqueadoMarcos Valério entrou com recurso para poder usar dinheiro proveniente de crime para pagar uma multa imposta pelo tribunal no julgamento do mensalão. A defesa dele quer que o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decida se Marcos Valério pode ou não usar o dinheiro que está nas contas bancárias bloqueadas.

Ele é o operador do mensalão e está condenado a pagar uma multa de R$4,4 milhões. O dinheiro é proveniente da empresa 2S Participações. O recurso foi protocolado na última sexta-feira, dia 20 de junho. O argumento dos advogados de Marcos Valério é de que ele precisa do dinheiro para quitar a multa.

As contas estão bloqueadas para movimentação desde o ano de 2006. A defesa diz que esse dinheiro será destinado para pagar as despesas do processo, tanto a multa como também o ressarcimento de danos. Além disso, os advogados tentam convencer a Corte de que se o dinheiro for liberado, a União irá recebe-lo de forma mais rápida e sem nenhuma burocracia.

O advogado do político envolvido no desvio de dinheiro público é Marcelo Leonardo. O presidente do STF e ex-relator do caso mensalão é Joaquim Barbosa. Se depender dele, não haverá o desbloqueio das contas de Marcos Valério. Isso porque já está comprovado no julgamento que os valores foram obtidos de forma criminosa.

De acordo com Barbosa, a decisão de bloquear o dinheiro foi tomada como uma medida preventiva para garantir indenização e o pagamento das despesas processuais ou mesmo de pensa pecuniárias. Além disso, também teve o objetivo de não deixar que o dinheiro obtido de forma criminosa traga benefícios econômicos. Barbosa também defende que os bens de Marcos Valério sejam vendidos para os cofres públicos recebam de volta o dinheiro que lhe foi roubado.

Barbosa deixou de ser o relator do mensalão e isso abriu a possibilidade da defesa se mexer e pedir o recurso. O novo ministro que levará o caso adiante será Luís Roberto Barroso, que deverá decidir se irá levar o caso para ser julgado no plenário. Marcos Valério está condenado a 37 anos e cinco meses de prisão.