Publicado em: segunda-feira, 07/11/2011

União Europeia investiga Apple e Samsung em caso de patentes

A Comissão Europeia começou a investigar as empresas Apple e Samsung para verificar se as fabricantes de dispositivos móveis estão violando as leis antitrustes estabelecidas pelo grupo continental. As patentes que vão ser investigadas pela Comissão dizem respeito às tecnologias usadas em telefones móveis. Além da investigação estabelecida pela União Europeia, as duas empresas vem se enfrentando em tribunais por conflitos levantados por elas mesmas com relação a violação de patentes das suas tecnologias.

Em comunicado, um executivo da União Europeia declarou que “a Comissão enviou, de fato, pedidos de informação para a Apple e Samsung relacionados ao uso de padrões essenciais de patentes no setor de telefonia móvel. Esses pedidos são um procedimento padrão em investigações antitruste para permitir que a comissão apure os fatos relevantes em um caso. Não temos mais comentários nesta fase”. As ações judiciais que a Apple e a Samsung enfrentam nos tribunais foram abertas em diversos países.

Para a Apple, a linha de produtos da Samsung copia “escancaradamente” os iPhones e iPads, respectivamente os produtos de smartphones e tablets da concorrente. A Samsung, por outro lado, levou aos tribunais europeus a acusação que a Apple violou suas patentes em produtos comercializados, como foi o caso do iPhone 4S.

De acordo com o especialista em propriedade intelectual, Florian Mueller, “a Samsung foi longe demais ao tentar barrar os produtos da Apple com suas patentes 3G em nove países”. Em sua defesa, a sul-coreana afirmou que se manteve em “condições justas, razoáveis e não-discriminatórias em termos de licenciamento para as patentes relacionadas aos padrões de wireless”.