Publicado em: sexta-feira, 16/03/2012

Twitter está na lista de propaganda eleitoral, segundo decisão do TSE

Mensagens deixadas no twitter por candidatos passaram a ser consideradas como propaganda eleitoral pelo Tribunal Superior Eleitoral. Se o candidato postar mensagens referentes às eleições antes do período permitido para propagandas receberá punições legais. Essa decisão foi tomada hoje e venceu por 4 votos a 3. O caso foi julgado depois de um caso do PSDB, em que um candidato postou, em 2010, uma mensagem se referindo à campanha e foi multado no valor de R$ 5 mil.

O caso foi julgado hoje e os ministros Marcelo Ribeiro e Aldir Passarinho, que já apoiavam a manutenção da multa, receberam apoio de Ricardo Lewandowski e Arnaldo Versiani. Cármen Lúcia, Dias Toffoli e o ministro Gilson Dipp foram vencidos, pois votaram contra a nova proposta e a manutenção da multa. Dipp alegou que as mensagens escritas na rede social não devem ser consideradas propaganda eleitoral porque possuem um público específico e isso a difere do caso do rádio e da televisão. A ministra Carmem Lúcia também concorda com Dipp, pois considera que conversas no twitter são como ligações telefônicas e não devem ser comparadas à televisão.

Os candidatos que votaram a favor da manutenção da multa ficaram impressionados com o número de seguidores do político que tinha mais de 40 mil pessoas que recebiam suas mensagens diariamente. Assim, desconsideraram o fato de que as mensagens são específicas.

Impasse teve início nas eleições de 2010

O impasse começou em 2010 quando o ex-candidato a vice-presidência do PSDB, Índio da Costa, foi multado em R$ 5 mil por ter postado uma mensagem antes do prazo estipulado de campanha. Índio da Costa recorreu da decisão de Henrique Neves, mas o caso foi avaliado e considerado como propaganda pelos outros ministros. Para embasar a decisão em março de 2011, o ministro usou estudos de diversos autores que consideram o Twitter como meio de difusão e não somente de conversa íntima.