Publicado em: domingo, 09/03/2014

TST incentiva trabalhadores a buscarem por indenizações de danos contra dignidade nas empresas

TST incentiva trabalhadores a buscarem por indenizações de danos contra dignidade nas empresasConstrangimentos no trabalho, sobrecarga de tarefas, falta de férias e de descanso, são fatores que acontecem constantemente em muitas empresas, porém, visando nos direitos do trabalhador, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), incentiva para que o funcionário busque por indenizações que o favoreça quando passar por alguma situação que o exponha, e o constranja.

Duas decisões foram tomadas a favor disto, uma em junho e outra em outubro de 2013, essas decisões são relacionadas a ações que buscam indenização por dano existencial na Justiça, que é um tipo de dano moral que a empresa fere a dignidade do trabalhador, com isso atrapalhando até seus projetos de vida. Quando isto acontece, muitas vezes reflete diretamente na vida pessoal do empregado e o problema não se limita só na empresa, podendo acarretar até danos maiores, como síndromes e depressão.

Segundo a professora de direito do trabalho, Janete Aparecida Almenara, o trabalhador pode também ser impedido de executar e prosseguir seus projetos de vida, que levam à realização profissional e pessoal. Em alguns casos que foram divulgados na mídia, o TST já condenou o Walmart a pagar uma indenização de R$8,5 mil a um funcionário por faze-lo trabalhar um período excedente do que a Lei permite, ele trabalhava em torno de 13 horas por dia, em um outro caso envolveu um economista que ficou nove anos sem férias, recebeu da empresa uma indenização de R$25mil.

Regiões

De acordo com dados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, no Rio Grande do Sul, em 2013 foram 80 decisões sobre indenizações pagas de empresa á funcionário, e só este ano, já existem 15 até agora. Enquanto isso no TRT da 2ª Região, em São Paulo, eles possuem apenas um processo deste tipo. No Rio de Janeiro, existem duas decisões, uma sobre venda obrigatória de férias e a outra sobre jornada excessiva de trabalho.