Publicado em: quinta-feira, 11/04/2013

TSE divulga mudanças para eleições em 2014

TSE divulga mudanças para eleições em 2014O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça feira, alterações nas cadeiras da Câmara dos Deputados baseados em dados fornecidos pelo Censo 2010. De acordo com a nova distribuição alguns estados perderam e outros ganharam cadeiras.

As regras passam a valer já para a próxima eleição em 2014. Os estados que perderam cargos foram: Alagoas, Espírito Santo, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, cada estado perde um deputado. Paraíba e Piauí perderão dois deputados. Os estados que acrescentarão deputados são Amazonas e Santa Catarina com um representante cada, em Minas Gerais e Ceará serão dois e Pará quatro.

Toda esta mudança no cenário político começou a ser levado em conta após reivindicação do estado do Amazonas no ano passado, que até então teria dois deputados a menos do que, por exemplo, Alagoas, mesmo sendo mais populoso que o segundo.

A decisão já começou a dar polêmica entre políticos e magistrados, de acordo com os ministros Marco Aurélio e a presidente ao tribunal, Carmem Lúcia Antunes Rocha o não compete ao Tribunal Superior Eleitoral à redistribuição das cadeiras.

Em 1993 foi aprovada uma lei que estabeleceu o número máximo de 513 deputados a partir dos dados do IBGE. O teor desta lei dispõe sobre que os cálculos feitos da representação dos Estados e do Distrito Federal cabe ao TSE e este deve aos Tribunais Regionais Eleitorais o número de vagas a serem disputadas.

O ministro Dias Toffoli relata que os partidos políticos tiveram a oportunidade de questionar da decisão na audiência pública, ele também afirma que possivelmente o assunto será decidido no Supremo Tribunal Federal.

Está marcada para hoje (10) uma reunião entre todos os líderes de partidos no TSE como pauta de suma relevância, uma vez que decididos à questão das cadeiras dos deputados federais, a disputa também ocorrerá aos estaduais. Sendo assim com novo cenário político pode ser configurado a partir de 2014 a partir do resultado desta reunião.