Publicado em: quarta-feira, 16/05/2012

TSE defende liberdade de informação no período eleitoral

Mais um ministro defende a liberdade de informação no período eleitoral. Desta vez quem falou sobre o assunto foi a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Cármen Lúcia Antunes Rocha. Rocha defendeu ontem que os cidadãos têm direito de se expressar, principalmente por meio das redes sociais. Segundo ela todos devem receber informações sobre o que ocorre no período eleitoral. Rocha tratou deste assunto durante a 7ª Conferência Legislativa sobre Liberdade de Expressão que aconteceu na Câmara dos Deputados. Segundo a ministra, é impossível ter eleições livres sem que a imprensa atue igualmente e de forma livre em todas as partes do país.

Outro ministro já havia se manifestado sobre a liberdade de expressão no período eleitoral no começo deste mês. Trata-se do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carlos Ayres Britto. Ele já havia discutido o assunto e dado sua opinião durante um seminário sobre o assunto. Segundo ele, a liberdade de imprensa está intimamente relacionada com a democracia. Seguindo Britto, Rocha também falou sobre o assunto e ressaltou que as eleições devem ser livres para a democracia e que o rigor deve ficar sempre no campo da ética.Chefe da Secretaria de Comunicação Social também defende liberdade de expressão e diz que as leis não acompanharam a velocidade da internet.

Outra autoridade que defendeu a liberdade de expressão em período eleitoral foi a ministra chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República. Helena Chagas ressaltou que não deve haver censura prévia. Ela disse ainda que a legislação não acompanhou o desenvolvimento das novas mídias, principalmente das redes sociais. A ministra da Secretaria de Comunicação Social disse que com a chegada da internet houve uma mudança na vida das pessoas, principalmente alterando as relações sociais. O grande problema, segundo ela, é que as leis não conseguiram acompanhar essa evolução rápida.