Publicado em: terça-feira, 04/04/2017

TSE adia julgamento da chapa Dilma-Temer e concede novo prazo

Decisão reabre fase de coleta de provas e novas testemunhas serão ouvidas

O processo que corre no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) acerca do pedido de cassação da Chapa vencedora das eleições presidenciais de 2014, composta por Dilma Rousseff e Michel Temer, ganhou um novo capítulo nesta terça-feira. Por unanimidade, os ministros do tribunal eleitoral decidiram pelo adiamento do julgamento, atendendo à solicitação da defesa.

Os sete ministros do TSE divergiram durante a sessão quanto ao novo prazo para a apresentação de novas provas, tendo prevalecido a opinião de Gilmar Mendes, que votou pelo prazo de cinco dias, enquanto Herman Benjamin, relator do caso e que concedera, inicialmente, apenas dois dias para a análise do processo pela defesa, divergiu e votou por apenas mais três dias. A sessão durou pouco menos de duas horas.

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O prazo de cinco dias para apresentação de novas alegações tanto pela acusação quanto pela defesa não indica, porém, que o julgamento terá início após esse prazo. Os ministros do TSE decidiram reabrir a fase de coleta de provas e vão ouvir novas testemunhas. Entre elas, irão depor o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, o publicitário João Santana e Mônica Moura. Também será ouvido André Santana, que auxiliava os publicitários da campanha vitoriosa em 2014. Com isso, o julgamento só deve ter início em maio.

Em seu pronunciamento, a ministra Luciana Lóssio foi enfática em afirmar que, ao reabrir a instrução processual, seu voto era por abri-la totalmente, dando extensão de prazo também aos presidentes dos partidos.

A eleição mais longa da história

Em sua fala, o ministro Herman Benjamin, principal opositor ao prolongamento do processo, alertou para o risco de que a decisão, a ser adiada, corre o risco de não gerar nenhum efeito. Herdeiro da cadeira presidencial, em decorrência do contestado processo de impeachment de Dilma Rousseff, Michel Temer, de acordo com a norma constitucional, ocupará a presidência até o final do mandato, que termina em 2018.

Benjamin criticou a demora do processo perante a relevância da matéria, afirmando que a eleição de 2014 ficará conhecida no futuro como a mais longa da história do país.

O processo, que não tem relação com o impeachment, teve início logo após a eleição de 2014. O PSDB questionou a decisão do TSE, que aprovou, com ressalvas, as contas da campanha da chapa vitoriosa. Segundo o partido derrotado nas eleições, a chapa vencedora teria recebido recursos provenientes do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato, o que motivou a ação impetrada pelo partido junto ao TSE.

Tanto os advogados de Dilma quanto os de Temer negam ter havido qualquer irregularidade no pagamento dos serviços contratados pela campanha da chapa vitoriosa. Segundo a defesa de Dilma, todo o processo de contratação de serviços e distribuição do material de campanha foi documentado e monitorado.

A acusação se baseia, principalmente, no depoimento do ex-diretor da Odebrecht, Alexandrino de Alencar, que afirmou ter havido repasse de recursos da empreiteira para a chapa vencedora num total de R$ 30 milhões, que teriam sido apropriados por meio de caixa dois.