Publicado em: quarta-feira, 01/08/2012

Tribunal de Justiça mantém obrigatoriedade de sacolas em São Paulo

Tribunal de Justiça mantém obrigatoriedade de sacolas em São PauloO impasse das sacolas plásticas no supermercados do estado de São Paulo continua. No novo capítulo da briga, o Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em segunda instância, que irá manter a obrigatoriedade na distribuição das sacolinhas plásticas nos supermercados de todo o estado. A decisão foi tomada ontem, terça-feira, 31 de julho.

A 27.ª Câmara de Direito Privado disse que não irá os recursos que tentavam proibir a distribuição gratuita das sacolas plásticas e decidiu derrubar decisão judicial que defendia isto.

Agora, quem deverá analisar este assunto será a Câmara Especial do Meio Ambiente, que é para onde os recursos foram enviados.

A Associação Paulista de Supermercados, a Apas, tinha feito o pedido do recurso junto com grandes empresas do setor, como o Grupo Pão de Açúcar, o Carrefour e o Grupo Sonda. Tanto as companhias quanto a associação que defende os seus interesses não querem que as sacolas plásticas voltem a ser distribuídas gratuitamente nos supermercados de todo o estado de São Paulo.

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou no final do mês de julho que as sacolas plásticas, que estavam proibidas de ser distribuídas nos supermercados paulistas desde o começo deste ano voltassem a ser cedidas pelo supermercados e que me 30 dias os estabelecimentos passassem a oferecer a distribuição das sacolas biodegradáveis.

O prazo terminou no último domingo, mas ainda assim os supermercados ainda não começaram a fazer a distribuição das sacolas feitas com material biodegradável. A associação dos supermercados não quis falar sobre a nova decisão da justiça e se limitou a dizer que orienta os supermercados a seguir o que foi definido pela Justiça.