Publicado em: sexta-feira, 11/01/2013

TRF4 retira liminar que suspendia o Sisu

TRF4 retira liminar que suspendia o SisuO Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) suspendeu liminar concedida por juiz federal de Bagé (RS) que determinava que não terminasse o prazo para inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e assim não houvesse divulgação de resultados. A decisão foi publicada na tarde desta quinta-feira (10) e é feita por recursos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

Conforme o tribunal existe uma liminar para ser julgada nesta sexta-feira (11) e que pode impedir que o resultado seja divulgado. Esta ação também determinaria que as inscrições fossem suspeitas. No caso que passou por julgamento nesta quinta-feira (10), juiz federal João Pedro Gebran Neto relator da decisão, manteve uma parte da liminar que fala que a estudante que fez o pedido possa ver a sua redação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O magistrado determina ainda que o Inep dê para ela o direito de escolher previamente duas instituições de ensino superior e faça a reserva das vagas. Conforme Gebran Neto, esta resolução não prejudicará os outros estudantes que não tem envolvimento no processo.

O Sisu foi feito através do Ministério da Educação e visa selecionar candidatos para vagas em instituições públicas de ensino superior que usam apenas a nota do Enem como forma de seleção de candidatos. A edição do ano de 2013 do Sisu vai oferecer 129 mil vagas em 101 instituições de ensino superior públicas. Para concorrer às vagas, os estudantes que realizaram o Enem no ano passado 2012 não podem ter zerado a redação.

As inscrições irão até a sexta-feira (11), e a primeira chamada das pessoas que foram selecionadas é prevista para ocorrer na segunda-feira (14). Os convocados deverão realizar suas matrículas entre os dias 18, 21 e 22 deste mês. A segunda chamada deve ser divulgada no dia 28 deste mês, e a matrícula será em 1°, 4 e 5 de fevereiro.

Os candidatos que não forem selecionados nestas duas convocações poderão aderir à lista de espera e concorrer as vagas que não foram preenchidas. O prazo para esta adesão será entre os dias 28 de janeiro e 8 de fevereiro. Em 18 de fevereiro as instituições devem convocar os candidatos que estavam em lista de espera.