Publicado em: segunda-feira, 13/01/2014

Torcedor ganha liminar e Justiça de São Paulo determina devolução de pontos à Lusa

Torcedor ganha liminar e Justiça de São Paulo determina devolução de pontos à LusaO advogado Daniel Neves, torcedor da Portuguesa, ganhou uma liminar na 42ª Vara Cível de São Paulo, na última sexta-feira (10), que suspende a decisão do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), da punição da perda de quatro pontos do time no Campeonato Brasileiro de 2013. Com isso, a Justiça de São Paulo determina que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) devolva os pontos à equipe paulista.

Em julgamento realizado no STJD, a Portuguesa havia perdido quatro pontos por causa da escalação irregular do meia Heverton, em jogo válido pela última rodada do Brasileirão contra o Grêmio, no Estádio do Canindé, no dia 8 de dezembro. O jogador havia pego duas partidas de suspensão, mas só cumpriu uma delas.

Em consequência da perda de pontos da Portuguesa, o clube rubro-verde acabou rebaixado à Série B do Campeonato Brasileiro, com 44 pontos, enquanto o Fluminense, que havia terminado o Brasileirão na zona de rebaixamento, na 17ª colocação, acabou se salvando, com 46 pontos conquistados, acima de Lusa e Flamengo, em 15º lugar.

Antes da liminar do torcedor da Lusa, o juiz Marcello do Amaral Perino havia aceitado também a ação de Luiz Paulo Pieruccetti Marques, sócio do Flamengo, na Justiça de São Paulo, com base no Estatuto do Torcedor, que obriga a CBF e o STJD a publicarem suas decisões sobre as suspensões de jogadores. O Rubro-Negro também havia perdido quatro pontos pela escalação irregular do lateral esquerdo André Santos, na última rodada do Brasileirão, diante do Cruzeiro, no Estádio do Maracanã.

CBF se defende de acusações em seu site oficial

Após ser informada sobre a liminar que concedeu a decisão favorável à Portuguesa, a CBF se defendeu e divulgou 12 processos de torcedores que foram extintos, de acordo com o comunicado, por “indeferimento da inicial, ilegitimidade ativa da parte autora e por falta de interesse processual”.