Publicado em: quarta-feira, 15/08/2012

Temas polêmicos da reestruturação do Código Penal ficam para depois das eleições

Temas polêmicos da reestruturação do Código Penal ficam para depois das eleiçõesEmbora o Código Penal já esteja sendo discutido desde 2011, os temas polêmicos serão adiados mais uma vez para depois das eleições. Eles serão debatidos pelos senadores, mas agora será deixado de lado. Esse será o caminho a ser tomado pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE). Oliveira é o atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) e também faz parte da Comissão Especial da Reforma do Código Penal (PLS 236/2012). O objetivo do adiamento, segundo ele, é evitar que temas que sejam bandeira de candidatos atrapalhem o andamento dos trabalhos realizados no senado. Ele disse ainda que dará atenção há cerca de 500 assuntos que devem compor o novo código penal e todos serão debatidos.

Temas de interesse da maioria terão prioridade nesses próximos meses

A prioridade será dada para temas que sejam de interesse de toda a sociedade e não de assuntos que interessam para apenas uma parte dela. Entre os temas polêmicos que serão discutidos somente depois das eleições a descriminalização das drogas, seja o plantio, a compra e o porte de drogas. Também entra na lista as regras para a descriminalização do aborto e a criminalização da homofobia. Oliveira disse, ainda, que tem um prazo exíguo e, em função disso, serão realizadas apenas três audiências públicas. O prazo para o envio de emendas é dia 5 de setembro e a matéria será entregue para votação ainda até o final de 2012. Para o relator do anteprojeto, Pedro Taques (PDT-MT), a sistematização feita pelo senador Eunício Oliveira está correta e pode ser seguida tranquilamente. Ele disse que questões sobre segurança pública também precisam ganhar destaque tanto quanto os temas mais polêmicos. Para os demais parlamentares, é quase impossível votar essas questões em ano eleitoral, pois gera um debate enviesado da questão.