Publicado em: quinta-feira, 01/12/2011

Taxa de divórcios em Uberlândia aumentou mais de 40%

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa de divórcios no Brasil chegou a seu mais alto valor. Em Uberlândia, este índice segue o mesmo ritmo nacional, sendo que a taxa de divórcios aumentou 41,8% em 2010 com relação ao ano anterior. O cartório registrou mais de 800 divórcios em 2012.

Os dados ficam ainda mais evidentes de forem comparados os anos de 2009 e 2008, onde os números tinham uma redução de 8,6%. Uma das causas do aumento é a Emenda Constitucional 66. Esta emenda entrou em vigor em julho de 2010 e extingue os prazos para a efetivação de divórcios nos cartórios.

Segundo a presidente da subcomissão de direito da família da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a advogada Dulce Meire de Menezes Mota, o término dos prazos, que chegaram a mais de um ano em certos casos ou até mais de dois, foi um dos fatores determinantes para o aumento no número de divórcios. Ela afirma que muitos que aguardavam o fim do prazo conseguiram terminar o processo antes do previsto.

O divórcio em cartórios pode ser efetua em qualquer momento. Não importa há quantos anos as pessoas forem casadas, o que interessa é que a separação seja de comum acordo. Quando o casal possui filhos menores de idade ou quando uma das partes não está de acordo com a separação, o divórcio deve ser realizado na Justiça.