Publicado em: segunda-feira, 25/07/2011

SUS terá ‘cartão saúde’ a partir de 2012

Os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) vão ter a base do seu histórico de atendimento médico acompanhado por qualquer Unidade de Saúde em todo o território nacional a partir de 2012. O “cartão saúde” busca beneficiar estados e municípios no controle de recursos destinados à saúde.

A nova Portaria do Ministério da Saúde foi publicada no Diário Oficial da União na última quinta-feira (21). O número do cartão será obrigatório para que qualquer instituição de saúde possa realizar procedimentos ambulatoriais e hospitalares pelo SUS. O novo documento ainda determina que os profissionais da rede pública registrem os contatos dos pacientes para que a Ouvidoria do SUS consiga estabelecer um acompanhamento mais satisfatório para o usuário.

“A identificação dos usuários das ações e serviços de saúde é extremamente importante. Só assim poderemos garantir uma atenção completa ao usuário. Isso permite a organização da rede, das ações e da disposição dos serviços de saúde”, informou Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

Para os próximos meses de janeiro e março, todos os formulário referente a Autorização de Internação Hospitalar (AIH) ou de Procedimento Ambulatorial (APAC), além do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizada (BPA-I), devem possuir um campo próprio para o número do Cartão. O prazo foi estabelecido pelo Ministério da Saúde para que fosse possível dar tempo aos gestores organizem e estruturem suas redes de atendimento.