Publicado em: quinta-feira, 29/08/2013

Supremo Tribunal Federal nega pedido de liminar para suspensão do Mais Médicos

Supremo Tribunal Federal nega pedido de liminar para suspensão do Mais MédicosO programa do Governo, Mais Médicos, continua gerando polêmicas, não somente entre os médicos, que são contrários a decisão de trazer profissionais estrangeiros para atuar no Brasil, mas também promove um certo desconforto entre deputados e ministros, foi o caso que ocorreu esta semana.

Assim que soube do Programa Mais Médicos o deputado Jair Bolsonaro entrou com um pedido de liminar que suspendia as ações que seriam tomadas em relação a implantação desse programa no país, no mês de julho desse ano Bolsonaro já havia entrado com um mandado de segurança com a finalidade que a medida provisória que deu inicio a esse programa fosse derrubada, sob alegação de que não foram respeitados os aspectos que se referem à relevância e urgência e ressaltou que essas regras que são parte do projeto deveriam ter sido encaminhadas para realização de debates no Congresso Nacional.

No entanto essa solicitação feita por Jair Bolsonaro foi negada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio, Marco também determinou que está solicitação deve ser avaliada pelo plenário, esta liminar requerida pelo deputado, visava suspender o programa Mais médicos.

Marco Aurélio disse que cabe ao Plenário tomar esse tipo de decisão sobre regras constitucionais a serem seguidas, e verificar se estas foram cumpridas na Medida Provisória que resultou na criação do Mais médicos, segundo ele no campo de relevância e urgência eles não podem julgar essas duas vertentes, sendo assim fica por conta do plenário decidir se essas regras foram respeitadas e seguidas, ou não.

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio, também é o responsável pela ação direta de Inconstitucionalidade, pedido que foi realizado pela Associação Médica Brasileira e também pelo Conselho Federal de Medicina, o objetivo desses órgãos é a suspensão do programa Mais Médicos, porque segundo as alegações que constam no pedido, a contratação de médicos estrangeiros para atuarem no país sem que se realize o exame Revalida, que é uma prova onde os profissionais formados fora demonstram todos seus conhecimentos à respeito de medicina e possa assim revalidar seus diplomas, porém não é o que está ocorrendo, esses médicos não tem a necessidade de realização desse teste, segundo o governo, eles irão trabalhar com registro provisório que lhes será fornecido pelos Conselhos Regionais de Medicina.