Publicado em: domingo, 05/08/2012

Supermercado que não fornecer sacola pode ser multado em São Paulo

Os supermercados do estado de São Paulo que não oferecerem sacolas plásticas biodegradáveis ou sacos de papel para que seus clientes possam carregar suas compras poderão pagar uma multa de R$ 20 mil por dia para cada estabelecimento comercial.

A decisão foi da juíza Cynthia Torres Cristófato, da primeira vara da capital. Ela determinou que a Associação Paulista de Supermercados, a Apas, informe todos os seus associados sobre a decisão e que em até 48 horas forneça uma lista com todos os estabelecimentos comerciais que fazem parte da associação.

Ao todo, a Associação Paulista de Supermercados tem 1.200 supermercados associados em todo o estado de São Paulo, que somariam 2.700 lojas espalhadas por todas as regiões do estado. No entanto, nenhum representante do órgão foi encontrado para comentar a decisão da juíza.

De acordo com as informações fornecidas por Marli Sampaio, que é a presidente da entidade conhecida como SOS Consumidores, assim que a decisão for publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, as multas já poderão começar a serem aplicadas aos estabelecimento comerciais que não fornecerem as embalagens biodegradáveis ou de papel. A SOS Consumidores foi a entidade que fez a ação civil pública pedindo que as sacolas voltassem a ser distribuídas gratuitamente pelos estabelecimentos comerciais.

Enquanto isso, em Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, as sacolas ecológicas estão proibidas de serem comercializadas desde ontem, sábado, 4 de agosto. A decisão foi tomada por conta de uma medida administrativa do Procon do estado.

As sacolas de plástico biodegradável estavam sendo vendidas por 19 centavos desde que a distribuição gratuita de sacolas plásticas normais foi proibida de ser feita no estado, há 15 meses.

De acordo com o Procon, a medida que teria sido tomada supostamente para proteger o meio ambiente acabou fazendo com que um cartel fosse formado e que os princípios da ordem econômica fossem prejudicados. Por outro lado, a Associação Mineira de Supermercados disse que não praticam cartel e que as embalagens estavam sendo comercializadas a preço de custo para os consumidores mineiros.