Publicado em: quinta-feira, 15/03/2012

Suicídio de jovem que teve de casar com estuprador provoca protestos

Ativistas do Marrocos aumentaram a pressão para que a lei que obriga vítimas a casarem com seus estupradores seja derrubada. A pressão aumentou após uma jovem de 16 anos cometer suicídio após cinco meses de casa com o homem que a violentou sexualmente. Amina Al Filali tomou veneno de rato por não aguentar mais o casamento com o homem que a estuprou e, durante a união, a agredia de maneira física.

Uma manifestação que deve acontecer neste sábado (17) junto com uma petição on-line falam sobre a lei, que é considerada para muito como “constrangedora” para o Marrocos. Os protestantes querem acabar com o Artigo 475, que garante aos estupradores o direito de casar com as vítimas a fim de se livrarem da prisão. Desta forma, segundo a lei, eles iriam “restaurar as virtudes” da jovem violada.

Punição contra estupro pode chegar a 20 anos de prisão

Amina foi estuprada aos 15 anos e teve de se casar com seu agressor com o apoio de um juiz local. Segundo a lei do país, o crime de estupro recebe uma punição de 10 anos, no entanto, pode chegar a 20 caso a vítima ainda seja menor de idade. Fouzia Assouli, presidente da Liga Democrática do Marrocos para os Direitos da Mulher, disse para a BBC que o artigo fere a “imagem internacional de modernidade e democracia” do país.

De acordo com Assouli, a lei marroquina garante a “moralidade pública, mas não o indivíduo.” A presidente diz ainda que a legislação que proíbe qualquer forma de violência contra a mulher, até mesmo o estupro dentro de um casamento, “está para ser implementada desde 2006”.