Publicado em: sábado, 08/03/2014

STJD suspende Séries C e D do Brasileirão

STJD suspende Séries C e D do BrasileirãoNesta quinta-feira, 6 de março, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) determinou a suspensão das Séries C e D do Campeonato Brasileiro de 2014. A decisão foi assinada por Flávio Zveiter, presidente do tribunal, e tem como motivação uma ação do Ipatinga, clube do interior de Minas Gerais.

O caso

Em novembro de 2013, uma comissão disciplinar do STJD puniu o Ipatinga (que utilizou o nome Betim Esporte Clube na última temporada) com o rebaixamento para a quarta divisão do Campeonato Brasileiro, devido a uma dívida não quitada com o Strongest, da Bolívia. A dívida estava relacionada com a contratação do atacante Pablo Escobar.

A pena, que está prevista pela FIFA através de seu código disciplinar, foi confirmada em fevereiro deste ano pelo STJD, após tentativa de recurso do Ipatinga. Após a decisão, o clube mineiro entrou na Justiça Comum e recebeu decisão favorável na Vara Cível de Betim. A CBF, então, acatou a decisão, publicando a tabela da Série C do Brasileirão com o Ipatinga entre as equipes que disputam a competição. O clube deveria estrear na terceira divisão contra o Cuiabá, no dia 27 de abril.

Conflito de decisões

Assim como no caso das liminares em favor da Portuguesa, no chamado “caso Héverton”, as recentes decisões relacionadas ao Ipatinga entraram em conflito. Por um lado, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva determinou que o clube mineiro terá de disputar a quarta divisão; por outro, uma decisão da Justiça Comum manteve o Ipatinga na terceira divisão.

Devido a este conflito de decisões, o STJD optou pela suspensão dos dois campeonatos, até que a situação se resolva. Neste caso, a grande probabilidade é de que a Série C do Brasileirão de 2014 tenha 21 clubes, ao invés dos tradicionais 20. Curiosamente, isso já havia acontecido na última temporada, devido a decisões judiciais que envolveram Rio Branco, do Acre, e Treze, da Paraíba.

Sanções

A FIFA é extremamente rígida no que diz respeito a decisões judiciais envolvendo o futebol. A entidade máxima do esporte é contrária a qualquer participação da Justiça Comum no que diz respeito a processos envolvendo equipes de futebol. Ou seja, qualquer processo como o do Ipatinga deveria ser resolvido apenas pela Justiça Desportiva.

Por isso, o caso do Ipatinga ainda pode trazer dor de cabeça à CBF. Embora não defina exatamente quais penas podem ser aplicadas, a FIFA já anunciou, recentemente, que o caso Héverton, na Série A do Brasileirão, poderia trazer sanções à CBF. Agora, com mais um problema que não pôde ser resolvido através da Justiça Desportiva, a CBF ficará na mira da entidade máxima do futebol. A situação pode se complicar ainda mais, dependendo dos desdobramentos da situação da Portuguesa.

Após a perda dos quatro pontos devido à escalação irregular de Héverton, o clube paulista decidiu não acatar a decisão do STJD e acionar a Justiça Comum. A FIFA já solicitou à CBF que resolva o quanto antes a situação envolvendo a Portuguesa. O julgamento deve ter início ainda em março.