Publicado em: sábado, 30/06/2012

STF aprova que partidos recém-criados terão mais tempo de propaganda na TV

STF aprova que partidos recém-criados terão mais tempo de propaganda na TV Uma decisão anunciada ontem pelo Supremo Tribunal Federal (STF) vai permitir que partidos pequenos também consigam mais espaço nas propagandas eleitorais feita no rádio ou na televisão. A votação foi concluída hoje e sete ministros dos 11 que votaram foram a favor de que os partidos novos tenham o direito de usufruir mais tempo de propaganda eleitoral caso eles consigam apoio de deputados federais de outras legendas. O julgamento durou três dias e foi finalizado com as considerações feitas pela ministra Cármen Lúcia Rocha. Essa decisão terá impacto positivo para o Partido Social Democrático (PSD), o qual será o principal beneficiado pela decisão do STF. Ele foi criado por Gilberto Kassab, prefeito de São Paulo, em setembro de 2011. Hoje o partido possui a quarta maior bancada na Câmara, possuindo 52 deputados eleitos. Essa regra aprovada hoje já tem validade para as eleições municipais de 2012.

STF votou dois projetos relacionados a campanha eleitoral

A ministra Cármen Lúcia foi a única a votar ontem e no momento da sua votação a maioria já estava aprovada. Essa decisão surgiu da votação do STF em dois processos diferentes. Um em que o PHS pedia que a divisão igualitária do tempo no Horário Eleitoral tivesse o mesmo tempo para os 30 partidos brasileiros. Já o segundo projeto contava com a participação de sete partidos, os quais eram contra a possibilidade de partidos novos conseguirem mais tempo. Antonio Dias Toffoli foi o relator e era favorável da tese vencedora. O ministro manteve a regra atual de 1/3 dividido igualmente entre todos e 2/3 de acordo com o número de deputados federais dos partidos ou coligações. Por isso que o PSD foi beneficiado pelo resultado. Embora seja um partido novo, ele foi criado por políticos já eleitos.