Publicado em: sexta-feira, 23/08/2013

Sites estrangeiros estão na mira da Receita Federal

Sites estrangeiros estão na mira da Receita FederalAs empresas estrangeiras de internet que tem negócios e operações no Brasil vão ter que pagar mais impostos. A Agência Nacional de Telecomunicações, a Anatel, e a Agência Nacional de Cinema, Ancine, receberam do governo o prazo de quatro meses para fazer um modelo para tributar e notificar empresas de internet que tem operação no nosso país. A medida vai fazer com que companhias como a Netflix, Apple, Facebook e Google passem a pagar mais impostos ao governo brasileiro.

De acordo com as expectativas de especialistas na área, a nova tributação para estas empresas estrangeiras deverá começar a valer a partir do ano que vem.

Não é de hoje que Paulo Bernardes, ministro das Comunicações, pedia isonomia tributária. Para a mudança começar a valer, não será necessária a criação de uma nova lei. Os órgãos do governo brasileiro só terão que notificar as devidas empresas sobre as mudanças. De acordo com os argumentos do ministro, essas empresas vendem serviços de publicidade no Brasil, mas parte da cobrança desses anúncios é feita no exterior. Assim, o país não recolhe tributos. Segundo informações fornecidas por Paulo Bernardes, ainda não há uma estimativa de quanto aumentará na arrecadação. Esse número só poderá ser definido depois que as agências fizerem a definição de como vai acontecer o recolhimento desses tributos e quais impostos serão aplicados.

Empresas

Grande parte das empresas de internet que são estrangeira também mantém um escritório no Brasil. O ministro também quer que, assim como acontece em empresas de TV por assinatura, ofereçam serviços e conteúdo.