Publicado em: segunda-feira, 17/03/2014

Sistema que vai bloquear aparelhos piratas no Brasil entra em operação

Sistema que vai bloquear aparelhos piratas no Brasil entra em operaçãoComeça a operar, nesta segunda-feira (17), o Sistema Integrado de Gestão de Aparelhos (Siga), que segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai viabilizar o bloqueio de aparelhos eletrônicos piratas ou sem homologação oficial da Anatel. Este bloqueio, porém, não será imediato.

De acordo com a Anatel, os gadgets levarão até setembro, pelo menos, para começarem a ser desabilitados. Esse é o prazo para o Siga rastrear e criar um banco de dados sobre os aparelhos em uso no Brasil. Somente a partir da conclusão dessa lista é que os piratas terão o uso inviabilizado.

O objetivo da operação é combater o contrabando e evitar ruídos comumente gerados por esses aparelhos. Além disso, o bloqueio dos aparelhos evita uma exposição dos usuários à radiação que pode ser liberada por eles, que podem até mesmo explodir durante o uso.

Este sistema foi apresentado em 2012, e tem custo total estimado em aproximadamente R$ 10 milhões, que foram custeados pelas quatro operadoras de telefonia celular do Brasil: TIM, Vivo, Claro e Oi. Além dos smartphones, tablets e máquinas de cartão de crédito piratas, que utilizem cartão SIM, podem ser bloqueados pelo sistema da Anatel.

Originais também podem sofrer restrições

A Anatel ressalta que, além dos produtos falsificados, aparelhos originais importados, mas sem o devido certificado da Agência, também correm o risco de serem bloqueados. O site da Anatel oferece aos usuários uma lista com os aparelhos legalizados por ela para funcionarem em solo brasileiro.

Segundo a superintendência de Controle de Obrigações da Anatel, as pessoas com tais aparelhos podem ser notificadas com mensagens e avisos. Além disso, haverá uma campanha sobre o sistema e o bloqueio. Inicialmente, essa interrupção do aparelho acontecerá assim que o chip for colocado em um gadget pirata. Não foi divulgado como será feito o processo nos aparelhos já em uso.