Publicado em: sábado, 01/02/2014

Shoppings de SP obtêm liminar contra rolezinho

Shoppings de SP obtêm liminar contra rolezinhoUma polêmica liminar concedida pelo desembargador Rômulo Russo permitiu que dois shoppings da capital paulista, o Aricanduva (zona leste) e Mauá Plaza (Grande SP), tivessem o direito de restringir a entrada de grupos com grande número de jovens em seu estabelecimento neste final de semana, o encontro conhecido como ‘rolezinho’. A liminar foi concedida na última sexta feira, dia 31 de janeiro, pela 11ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo).

O rolezinho em questão já foi agendado pelas redes sociais para acontecer nos dias 1 e 2 de fevereiro, contando com a adesão de mais de mil pessoas através do evento criado na rede social. O juiz afirmou que a realização do encontro dos jovens não tem nada de ilegal, ainda mais que não existe qualquer impedimento na legislação brasileira, mas justifica que os centros comerciais que pediram a liminar não apresentam uma estrutura adequada para receber de uma só vez multidões de pessoas, de forma a garantir a segurança de todos os clientes.

O desembargador ainda se referiu ao incêndio ocorrido na boate Kiss de Santa Maria em 2012, que terminou com a morte de 242 pessoas, usando como justificativa para a liminar, afirmando que é preciso evitar situação como ‘tragédia anuncida’, conforme teria ocorrido na boate gaúcha. Ele lembrou ainda que no caso dos shoppings, em situação similar, existem poucas saídas de emergência e um número pequeno, quase inexistente, de rotas de fuga, tornando ainda mais urgente a cautela nesta situação.

O magistrado ainda afirma em sua decisão que proibir que jovens possam ir e vir nos estabelecimentos comerciais é ilegal, frisando que a realização de rolezinhos é totalmente permitida pela lei, desde que não ocorra perturbação ou que seja causado temor nos funcionários e clientes do local, restringindo o direito de pessoas que optaram por estar no estabelecimento de forma pacífica. Ele ainda lembra em sua decisão que existem outros lugares em São Paulo, como praças e parques públicos, em que estes encontros podem ser realizados.