Publicado em: quinta-feira, 11/08/2011

Senado aprova redução do INSS para microempreendedores e donas de casa

O Senado aprovou nesta quarta-feira (10) uma medida provisória que reduz a alíquota de contribuição da Previdência Social (INSS) de 11% para 5% aos considerados microempreendedores individuais que comprovem renda anual de até R$ 36 mil.

O texto já foi aprovado pela Câmara e segue agora para sanção da presidente Dilma Rousseff, uma vez que não sofreu mudanças durante a sua tramitação no Senado. O objetivo da medida é estimular os pequenos empresários a ingressarem no mercado de trabalho forma. Os parlamentarem também incluíram no texto o beneficio para as donas de casa com renda familiar de ate dois salários mínimos mensais.

Pelas regras atuais, elas teriam de pagar à Previdência 20% do salário mínimo. Estamos reduzindo essa contribuição para 5%. Com isso, cerca de 10 milhões de donas de casa poderão ser incluídas no sistema previdenciário”, informou o senador José Pimentel (PT-CE).

Com a medida, o microempreendedor pode complementar a renda e usar seus recolhimentos para aposentadoria por tempo de contribuição. A complementação deve ocorrer através da aplicação da diferente entre o percentual pago e 20% sobre o valor do salario mínimo acrescido de juros. Dessa forma, a alíquota de complementação será de 9% para as contribuições que foram recolhidas ate abril de 2011 e de 15% para os meses posteriores.