Publicado em: quarta-feira, 19/10/2011

Senado aprova programa que quer ampliar ensino técnico

Nesta terça-feira (19), o plenário do Senado aprovou o novo projeto de lei que prevê a criação do Programa nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec). O Projeto de Lei da Câmara 78,11 pretende aumentar o número de oferta a todos os cursos de qualificação e profissionalização. Com a aprovação total, ele foi encaminhado para a presidente Dilma Rousseff sancionar.

O projeto foi criado com o objetivo de fazer a ampliação e aumentar a oferecem dos cursos de educação tecnologia e profissional a partir de diferentes projetos, programas e ações que prevê a assistência financeira e técnico.

No dia 31 de agosto, a Câmara dos Deputados já havia liberado o Pronatec, porém, também foi estabelecido um texto alternativo elaborado a partir da Comissão de Educação e Cultura da Casa que pedia que fosse ampliado o numero de beneficiários.

No primeiro texto apresentado, o programa indicava que o projeto fosse desenvolvido pensando nos estudantes do ensono médio que estuam das escolas da rede pública de ensino, os beneficiários do Bolsa Família e também trabalhadores. Com o novo texto, estão incluídos os indígenas e agricultores brasileiros bem como o estímulo ao oferecimento das vagas aos portadores de necessidades especiais.

O Ministério da Educação comentou que o Pronatec também busca realizar mais investimentos referentes aos cursos de nível técnico e também levar os jovens aos cursos profissionalizante após a conclusão do ensino médio. Também deve ser expandido o numero total de vagas oferecidos pelas escolas estudais de educação profissional.