Publicado em: quarta-feira, 31/10/2012

Senado aprova lei que o SUS precisará começar a atender pacientes com câncer em até 60 dias

Senado aprova lei que o SUS precisará começar a atender pacientes com câncer em até 60 diasNa sessão desta terça-feira (30) a noite, o Senado aprovou um projeto de lei (PL) que estabelece o limite de 60 dias para que pacientes que tenham câncer consigam ser tratados pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Caso a situação do paciente for muito grave, este prazo pode ser ainda inferior, informa o texto. Esse período máximo de dois meses começa a contar após o diagnóstico ser confirmado, e o tratamento pode ser de cirurgia, quimioterapia ou radioterapia.

O PL também garante que pacientes com dores intensas consigam acessar gratuitamente e de maneira privilegiada analgésicos que tem derivação no ópio, como a morfina. Em cada estado deve existir um plano para que sejam instalados serviços de oncologia para que os serviços sejam ampliados. O PL será encaminhado para que a presidente Dilma, e se for sancionado, deverá vigorar 180 dias após ser publicado no Diário Oficial.

O PL inicial previa apenas remédios para o tratamento contra a dor e foi feita no ano de 1997, pelo então Senador Osmar Dias. Após chegar a Câmara dos deputados, a proposta foi ampliada para atende a esta nova questão.

Conforme aponta a relatora do processo, senadora Ana Amélia (PP-RS), a demora para iniciar os tratamentos de combate ao câncer é o maior problema da doença no país. Segundo ela aponta, com este projeto aprovado, haverá muitos benefícios para mulheres que tenham câncer de mama.

Ana Amélia informou, porém, que a lei aprovada não será uma forma de que as mortes devido ao câncer acabem no país, mas sim que o governo irá fazer a sua parte, que é fazer o combate ao câncer.