Publicado em: quarta-feira, 08/08/2012

Senado aprova lei que garante 50% das vagas para cotas

Senado aprova lei que garante 50% das vagas para cotasO Senado Federal aprovou ontem a noite um projeto que garante o direito de metade das vagas nas universidades federais e nas escolas técnicas em todo o território nacional para alunos que cursaram todo o ensino médio nas escolas públicas. E os 50% das vagas ainda serão divididos de acordo com a cor da pele dos estudantes. Para os Reitores, a proposta tira da universidade a autonomia necessária que, atualmente, é da reitoria.

O projeto vai seguir agora para a aprovação da presidenta Dilma Roussef. Na prática, o número das vagas que são disponíveis para cotas irá mais do quedobrar nas federais. No Brasil são 59 instituições desse nível, o que mostra 52.190 vagas de cotista de um total de 244.263. O acréscimo então chegaria a134%.

O texto ainda especifica que as cotas que serão disponibilizadas deverão ser integralmente ocupadas por pardos, índios ou negros. Para que isso seja igualitário, a divisão de ensinos deverá considerar o número de pessoas que vivem em cada estado, de acordo com os números do Censo. Caso todas as vagas não sejam preenchidas, ela serão destinadas aos alunos de escola pública. 50%das vagas de cotistas serão destinadas aos alunos que possuem renda familiar que chega até R$ 933,00 por morador e também será preciso respeitar o critério racial. Assim, os outros 50% restantes poderão ser ocupados por quem tem renda superior, desde que seja respeitado o critério racial. O projeto estava em tramite no Congresso há 13 anos, mas os parlamentares decidiram aprová-lo só depois que o governo atualizou os dados. No projeto estão previstos 10 anos de vigor das cotas, e depois disso, haverá a revisão do tema em questão para averiguar se o modelo deu certo ou não e os índices do Censo.