Publicado em: quarta-feira, 04/04/2012

Senado aprova alterações no benefício dos deficientes

Foi aprovado ontem um projeto que muda as regras de contribuição para deficientes. O texto foi aprovado pelo Senado e a principal alteração é a redução de tempo de contribuição para a previdência social por parte de pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Para virar lei, o projeto ainda deve voltar para a câmara. Os homens deficientes que querem se aposentar pela idade deverão solicitar o benefício aos 60 anos, enquanto para as mulheres a redução é para 55 anos. Para que o cidadão seja beneficiado com essa alteração, ele precisa ter contribuído com o INSS por, no mínimo, 15 anos.

Além da mudança por idade, há alteração para quem se aposenta por tempo de contribuição. Aqui, o tempo varia de acordo com o tipo de deficiência apresentada. Os problemas foram categorizados em leves, moderados e graves. Quem possui deficiência leve vai contribuir por 33 anos, no caso de homens, e 28 para as mulheres. Na faixa moderada os homens vão contribuir por 39 anos e as mulheres por 24. Já os que possuem deficiências graves contribuirão, no caso dos homens, por 25 anos e de mulheres, por 20 anos.

Projeto estimula entrada no mercado de trabalho

O INSS será o órgão responsável em medir o grau de deficiência dos segurados. A tarefa de perícia para comprovação também será uma atividade da própria instituição. Com o projeto, também mudaram as regras quanto os casos em que a pessoa tornou-se deficiente depois de ter iniciado a contribuição. Nesta situação, o projeto diz que as regras entram em vigor no período de seis meses após a aprovação. Segundo o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto, o novo texto estimula que as pessoas com alguma deficiência entrem no mercado. Há uma diferença grande entre a quantidade de deficientes no mercado (0,7%) com aquilo que o IBGE apresenta com os censos (6,7%)
Isso significa que a grande maioria não trabalha por falta de estímulo e oportunidade.