Publicado em: quarta-feira, 09/11/2011

Senado adia polêmicas sobre reforma do Código Florestal

As comissões de Agricultura e Ciência e Tecnologia do Senado decidiram, nesta quarta-feira (9), transferir a responsabilidade de resolver as polêmicas da reforma do Código Florestal para outros parlamentares, os que formam a Comissão de Meio Ambiente (CMA). O Código é um conjunto de regras que deverá estabelecer direitos e deveres de produtores rurais e ambientalistas no Brasil.

A senadora e presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Kátia Abreu (PDT-TO), foi pressionada por um grupo de estudantes e precisou deixar a sala onde o assunto era debatido escoltada pela polícia do Senado. Kátia fez questão de dizer que é um direito de todo brasileiro frequentar o Senado, independente de posições políticas, mas considera um absurdo ser constrangida dentro de seu local de trabalho.

Depois de não conseguirem chegar à um acordo, os senadores resolveram não votar nas propostas. Entre as sugestões de reforma no Código Florestal, uma das propostas pede que os médio produtores não sejam obrigados a reflorestar regiões com vegetação nativa degradadas até julho de 2008. Os senadores também não votaram a proposta que poderia definir um prazo para que pequenos produtores pudessem recompor a vegetação nativa que retiraram de suas áreas.

Até o momento, o texto do senador Luiz Henrique da Silveira (PMDB-SC) é mantido. Ele sugere a criação de um programa que forneça apoio financeiro ao produtor que recuperar ou preservar o meio ambiente, além de um cadastro nacional de cada árvore que existe no Brasil.