Publicado em: sábado, 12/01/2013

Seguro-desemprego para 2013 tem reajuste inferior ao do ano passado

Seguro-desemprego para 2013 tem reajuste inferior ao do ano passadoO seguro-desemprego vai ter um reajuste inferior neste ano do que teve em 2012. O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) mudou o cálculo para a correção deste benefício. Em 2013, o reajuste das três faixas salariais utilizadas para o cálculo do benefício vai ser feita através da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que teve acumulação em 2012. Na quinta-feira (10), o IBGE apontou que o INPC terminou 2012 em 6,2%.

Desta maneira, o seguro-desemprego vai ser inferior ao que era pago no ano passado, quando o cálculo para o benefício fez correção no salário mínimo, que aumenta conforme o PIB e o INPC. Em 2012, as três faixas do seguro-desemprego aumentaram 14,1%. Caso a fórmula seja mantida neste ano, as faixas de seguro-desemprego teriam que subir 9% em 2013, e não apenas os 6,20% que o governo federal anunciou.

A resolução 707 publicada no “Diário Oficial da União” durante esta sexta-feira (11) confirma isto. A regra mantida é que o valor para o benefício não pode ser menor do que de um salário mínimo, que é de R$ 678 em 2013. Para apuração do valor deste benefício que tem base o salário do mês que houve o último vínculo empregatício, na ordem que o trabalhador recebeu três ou mais salários ao mês que contem do último vínculo empregatício, e a apuração vai considerar a média de salários dos três últimos meses.

Se o trabalhador, ao invés de três últimos salários do vínculo empregatício, receber dois salários, a apuração vai considerar a média de salários dos últimos dois meses, ou se o empregado, ao invés de receber dois três últimos salários do mesmo vínculo, recebeu só último salário mensal, este vai ser considerado, como maneira para apuração. Caso o empregado não trabalhou de maneira integral em algum dos últimos três meses, o salário vai ser calculado em base do mês de trabalho completo.