Publicado em: terça-feira, 06/09/2011

Seguro Desemprego – Confira as novas regras

O Ministério do Trabalho anunciou mudanças no funcionamento do benefício Seguro Desemprego a serem aplicadas a partir do dia 22 de agosto, sendo que a efetivação das alterações para esta data podem variar de acordo com cada estado. Com a implementação do projeto Mais Emprego, o Ministério consegue fiscalizar de maneira mais efetiva se os trabalhadores desempregados estão cumprindo com a determinação de aceitar empregos dentro da sua própria área ou se aproveitam o benefício para ficarem em casa.

O novo sistema vai garantir uma série de entrevistas aos desempregados, todas de acordo com as atividades que eram realizadas no emprego anterior. O indivíduo que recusar três oportunidades de emprego vai perder automaticamente o benefício garantido pelo governo. Até então, o Ministério do Trabalho pagaria o valor de acordo com o salário do registro, que poderia variar de R$ 717,12 a R$ 1.019,70, e na quantidade de três a cinco parcelas.

De acordo com o gerente da Agência do Trabalhador de Maringá, Maurílio Mangolin, “pra todo mundo a gente sempre oferece vagas, mas muitos não aceitam o emprego porque preferem ficar em casa”. Segundo o gerente, os desempregados sempre recebiam propostas de emprego, as quais eram recusadas sem nenhuma justificativa.

Outro ponto levantado pelo gerente de Tecnologia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Alexandre Peçanha, é que o sistema Mais Emprego vai permitir evitar fraudes. Caso recorrente é o que envolve uma negociação entre empregador e empregado para simular uma demissão sem justa causa, o que garantiria o recebimento do benefício ao desempregado.