Publicado em: quinta-feira, 20/03/2014

Segundo ministro Paim, PNE deve ser aprovado até abril

Segundo ministro Paim, PNE deve ser aprovado até abrilO ministro da Educação, José Henrique Paim, afirmou que espera aprovação rápida do Plano Nacional da Educação (PNE) junto ao Congresso. Segundo anúncio feito em Brasília, durante o Encontro Nacional de Municípios, na última quarta-feira (19), isso deve acontecer até o mês de abril.

No evento, Paim recebeu prefeitos de diversas cidades e fez questão de salientar a importância do plano para o desenvolvimento do Brasil nos próximos anos. Segundo ele, o PNE garantirá uma evolução história da educação do país pelos próximos 10 anos, e por isso é importante que os municípios estejam inteirados sobre como funciona o programa, quais as metas e, principalmente, se comprometam a estabelecer planos localizados para a melhoria da educação.

Por meio do PNE são estabelecidas as metas para o setor da educação. Este plano tem validade de dez anos, e tem entre suas metas a erradicação do analfabetismo, além da universalização do atendimento escolar. Ainda segundo as diretrizes do PNE, 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro deve ser destinado para a educação, um aumento de 4,7 pontos percentuais em relação ao atual repasse. O Plano Nacional da Educação tramita há três anos no Congresso Nacional, e agora aguarda a aprovação final dos deputados após o aval do Senado e dá própria Câmara.

Nova política

No encontro com as lideranças municipais, que ainda contou com a presença de Pedro Pontual, representante da Secretaria-Geral da Presidência da República, o ministro José Henrique Paim ainda explicou sobre o Compromisso Nacional da Participação Social. O objetivo dele é desenvolver estratégias que aproximem mais os governos da sociedade civil na elaboração das políticas púbicas. Paim pediu a adesão dos prefeitos a esse movimento, e Pontual garantiu que a presidente Dilma Rousseff deve assinar um decreto, nas próximas semanas, instituindo o Compromisso como nova política de governo.