Publicado em: domingo, 08/06/2014

Segundo dados da Anatel apenas R$ 90 milhões foram arrecadados de um total de R$ 1.9 bilhões em multas aplicadas no ano passado

Segundo dados da Anatel apenas R$ 90 milhões foram arrecadados de um total de R$ 1.9 bilhões em multas aplicadas no ano passadoA Agência Nacional de Telecomunicações divulgou nesta sexta-feira dados que davam conta que no ano de 2013 foram aplicadas um total de 2.3 mil multas para empresas do segmento de telecomunicações, os valores referentes a estas multas chegam a R$ 19 bilhões, porém desse valor a Anatel só recebeu R$ 90 milhões.

Os dados que foram divulgados pela a Agência fazem parte do relatório que é realizado pela empresa, as multas provém de ações de fiscalização e também de sanções providas da própria Anatel, os valores que foram arrecadados pela Agência representam os que tiveram seu recolhimento no exercício da multa, isto é independe da data em que a mesma foi aplicada.

O número total de multas que foram aplicadas no ano de 2013 é 93% superior aos valores que foram aplicados no ano de 2012, variação esta que segundo a Agência Nacional de Telecomunicações foi por conta das atualizações da base dos dados das multas que estão com cadastro realizado no sistema da Agência.

Com base nos dados do relatório apresentado pela Anatel no ano de 2013, R$ 365 milhões em multas foram suspendidos de maneira judicial, este valor equivale a 18.40% do total que foi aplicado no ano passado.

Desse número total de multas 69.3% representam a multas que não foram pagas e que por esse motivo tiveram sua inscrição realizada no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal ou no da Dívida Ativa, um número de 2.86% do total que teve aplicação no ano de 2013 foi pago de maneira efetiva.

No fim do ano passado um total de 1,5 mil multas que totalizavam R$ 698 milhões tiveram seus devedores avisados que caso não procedessem o pagamento das mesmas num período de até 75 dias eles teriam seus nomes incluídos no Cadin, o que implicaria diretamente na também inscrição na Dívida Ativa.