Publicado em: sexta-feira, 17/05/2013

Santos: O exercício da cidadania e a diversidade sexual

Santos: O exercício da cidadania e a diversidade sexualO decreto que instituiu uma Comissão Municipal da Diversidade Sexual tem como objetivo garantir os direitos da população LGBT. A comissão escolhida deve agir com a criação de políticas públicas voltadas para a diversidade sexual. Debates e estudos sobre o tema também devem ser realizados pela comissão, como uma importante ferramenta de auxílio na conscientização e participação da sociedade nas determinações municipais, com intuito de garantir os direitos do cidadão homoafetivo.

A iniciativa da prefeitura e da Sacid nasce da necessidade de desenvolver atividades que contribuam para a garantia de igualdade de direitos entre os cidadãos. Além disso, a comissão visa criar segurança jurídica para vítimas de ações de discriminação.

Os estudos e políticas propostos pelo grupo são fundamentais para a vida democrática. É cada vez mais relevante o estabelecimento de redes de combate à homofobia, com vistas a assegurar os direitos dos cidadãos santistas que fazem parte da população GLBT.

Dia internacional de combate à homofobia terá mobilizações e nova comissão

Nesta sexta feira, 17 de maio, é o dia internacional de combate à homofobia, mas também é o dia que será publicado no Diário Oficial de Santos o decreto que estabelece uma Comissão para a Diversidade Sexual na cidade.

O dia será de mobilização social com eventos em praças públicas. Um grupo distribuirá informativos para orientar a sociedade, aprimorando os conhecimentos sobre a população GLBT e sobre as funções da nova Comissão Municipal. Este processo visa fomentar a compreensão acerca dos conceitos de gênero e homossexualidade, além de diminuir a discriminação motivada pela representação cultural que desvaloriza a pessoa que não é heterossexual.

O dia 17 de maio é uma data internacional criada para motivar o convívio social entre as diversas formas de sexualidade no âmbito público e privado, como forma de incentivo ao respeito e à liberdade sexual.