Publicado em: quarta-feira, 10/07/2013

Royalties do pré-sal e 2 bilhões de reais serão destinados à educação

Royalties do pré-sal e 2 bilhões de reais serão destinados à educaçãoEsta estimativa foi realizada pelos líderes do governo no Senado em um relatório que já obteve aprovação e no momento está seguindo para ser votado na Câmara dos Deputados, depois partirá a sua sanção e assim pode se tornar uma lei.

Eduardo Braga (PMDB-AM), senador e líder do governo no Senado, foi o autor do texto substitutivo deste projeto de lei onde estabeleceu que 50% das arrecadações em recursos da União provenientes de petróleo que forem anteriores a data de 2013, já podem rendem royalties, inclusive a respeito da camada pré-sal através do regime de concessão e deve ter destino imediato e exclusivo para a educação pública do país.

De acordo com o mesmo texto aprovado pelo Senado, o principal capital resultante destes fundos será preservado, apenas os rendimentos que são usados, e destes 75% para educação e 25% para saúde.

Para Braga, em valores concretos serão cerca de 4 bilhões no total, sendo R$ 2 bilhões direto a educação e a outra metade, os outros 2 bilhões de reais terão deu destino o fundo. Os rendimentos deste fundo são então para a saúde e a educação”, explica o senador.

Estas estimativas foram baseadas em arrecadações em três dos campos em exploração de pré-sal que estão atualmente em funcionamento, o complexo do Parque das Baleias, no Espírito Santo, Sapinhoá e Lula, ambos em São Paulo.

Um total de 94 bilhões saiu dos bolsos do governo federal no ano passado para educação para este ano esta previsto gastos e também investimentos para esta área que somem em torno de 98,8 bilhões de reais, de acordo com o Ministério da Educação. No ano de 2011, o investimento total do Brasil na educação era de 6,1% do Produto Interno Bruto (PIB) e hoje o governo quer ter um PIB de 10% em educação.