Publicado em: quarta-feira, 03/07/2013

Royalties do Petróleo – Senado aprovou 75% dos royalties para educação

Royalties do PetróleoFoi aprovado na noite do dia 2 de julho, terça-feira, pelo Senado através do que chamam de votação simbólica, o texto realizado pelo autor Eduardo Braga (PMDB-AM) senador e líder de governo, onde o conteúdo deste projeto destina os valores dos Royalties do Petróleo para os setores da educação a da saúde no país.

O projeto sofreu algumas alterações e este novo projeto com texto alterado foi simbolicamente aprovado na noite de ontem, afinal o projeto anterior já havia sido aprovcado no dia 26 de junho, através de sessão na Câmara, por tal motivo, com estas modificações o projeto com as novas emendas e por isso o projeto retornará, mais uma vez, para as mãos dos deputados para uma nova análise.

Câmara destinará de acordo com o novo projeto, 75% dos royalties irão para setores da educação e 25% dos royalties para as áreas da saúde.

Da versão que o primeiro projeto continha, continua a decisão que o total dos royalties de petróleo serão destinados para a educação e saúde. Agora, de acordo com o que foi aprovado, os contratos que foram assinados depois do dia 3 de dezembro de 2012, seus royalties se destinam para educação e saúde. Regra apenas a royalties destinados à União.

Os Parlamentares que formam a bancada opositora e até alguns que são aqueles da base aliada a reclamado muito e em plenário, para eles, os primeiros royalties que serão destinados para os setores nacionais beneficiados que serão contemplados de contratos feitos após a data de 3 de dezembro de 2012 seriam recebidos e aplicados nos setores apenas em 10 anos após.

Com todas estas reclamações o relator deste projeto foi obrigado a realizar modificações para esta previsão, ele inclusive teve que fazer o repasse de alguns recursos resultantes de alguns dos contratos feitos anteriormente. Porém, teve que manter que pelo menos estes contratos tenham entrado em operação em campo comercial após a data do dia 3 de dezembro do ano de 2012.