Publicado em: quarta-feira, 28/03/2012

Rio de Janeiro quer proibir distribuição de materiais de combate à homofobia nas escolas

Um grupo de representantes do movimento LGBTT, lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transsexuais, estão pressionando políticos do Rio de Janeiro para que seja votado contra o Projeto de Lei 1082/2011, PL que proíbe a divulgação de material informativo sobre a diversidade sexual, tanto nas turmas do ensino fundamental, quando na básica.

Em primeira instância, o projeto passou com 21 votos a favor e 9 contra. O autor do texto é o vereador Carlos Bolsonaro (PP-RJ) e solicita a proibição da divulgação, exposição e distribuição de material com conteúdo que, segundo ele, carrega orientações sobre a prática da homossexualidade, mesmo que contenha também conteúdo de combate a homofobia e sobre os diretos das pessoas homossexuais, na rede de ensino municipal do Rio de Janeiro.

Júlio Moreira, presidente da ‘Arco-Íris’, entidade envolvida com o movimento, afirmou que será feito um acompanhamento juntamente com representantes de outros grupos e também ativistas na área dos direitos humanos. A ABGLT, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais declarou ser retrógrada a decisão tomada, alegando que ela é necessária em consequência da falta de conscientização e educação, que pregue o respeito à diversidade sexual.

O vereador Bolsonaro explica que não é contra a discussão a respeito da diversidade sexual nas escolas, mas sua proposta que evitar o que ele chama de “propaganda à homossexualidade”. Segundo ele, a oposição é para que essa propaganda seja feita para crianças que ainda não possuem a compreensão necessária para lidar com o assunto.

Pedidos

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, recebeu do deputado federal Jean Wyllys (PSOL), um ofício solicitando o posicionamento público da prefeitura contra o projeto, orientando a bancada de seu partido para que rejeitasse o projeto, e que comprometesse a vetá-lo, no caso de ser aprovado. Jean Wyllys se referia ao texto de Bolsonaro como “Lei do Bullying”.

O deputado afirma que o projeto é inconstitucional, agindo contra os avanços que a sociedade carioca já conquistou neste sentido. No ofício, Jean lembra ao prefeito que ninguém nasce homossexual, e que crianças pequenas não devem sofrer e ser humilhadas por gostar mais de ficar com as meninas, por exemplo.
Em 2009, a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), divulgou um estudo apontando que de uma amostra com 18,5 mil alunos, pais, mães e outros agentes escolares, 87,3% deles tinham preconceito, dependendo da orientação sexual.