Publicado em: quinta-feira, 27/10/2011

RIM pode pagar indenização por ação coletiva após falha no sistema de conectividade

A Research In Motion, empresa que desenvolve o BlackBerry, pode enfrentar uma ação judicial coletiva pelos problemas no serviço de conectividade que os usuários do seu serviço enfrentaram há duas semanas. Além disso, a empresa pode ser processada por violação de patentes do software BBX, que vai começar a ser implantado nas próximas gerações de tablets e smartphones. Os consumidores que devem processar a empresa são dos Estados Unidos e do Canadá.

O grupo que ficou responsável pela causa é o escritório de advocacia canadense Consumer Law Group (CLG). O CLG propôs uma indenização à Suprema Corte de Quebec, pois os usuários da BlackBerry não puderam acesso o serviço pelo qual pagam mensalmente no período de 11 a 14/10. O autor principal da causa coletiva é M. Blackette, um cliente que faz uso do BlackBerry vinculado a uma operadora local.

De acordo com o advogado da CLG, Jeff Orenstein, que respondeu via e-mail, “o processo está lidando apenas com o reembolso das despesas das pessoas com plano de dados durante a interrupção do serviço. Nem danos punitivos, nem inconveniência estão sendo reivindicados. É puro e simples: se você paga por um serviço, você deve recebê-lo. E se isso não acontecer, você deve ter direito a receber seu dinheiro de volta”.

Com relação ao software BBX, uma ação separada está em andamento na Corte Distrital do Novo México por uma empresa de software da região. A empresa alega que a RIM infringiu os termos da patente por fazer uso do mesmo nome já registrado.