Publicado em: domingo, 02/10/2016

Resultado Eleições 2016 em OURIÇANGAS-BA para Vereador

Resultado Eleições 2016 em OURIÇANGAS-BA para Vereador

As eleições 2016 serão realizadas em todo o Brasil no dia 2 de outubro, e tem como objetivo escolher os próximos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para o mandato 2017-2020. Esta eleição é muito importante, pois são estes políticos que têm contato mais próximo com os cidadãos, ou seja, estão mais aptos a realizar as mudanças esperadas pela população.

Quando falamos em eleições 2016, estamos falando de um sistema de representatividade, ou seja, de democracia. Na democracia, elegemos políticos para representarem nossa filosofia política, econômica e social, com vistas a sanar nossas necessidades que têm relação direta ou indireta com as obrigações do estado previstas na Constituição, como serviços em saúde gratuitos e universais, direto à educação de qualidade, seja no nível básico ou no nível superior, direito a um teto mínimo de salário, dentre outros.

Assim, esta premissa democrática da eleição é extremamente benéfica, pois com tudo o que aconteceu no cenário político até o momento pode-se ponderar qual a melhor escolha, por exemplo, não reeleger um candidato acusado de corrupção ou um candidato que não cumpriu com as metas estabelecidas em seu plano de governo.

Data das eleições

Neste ano de 2016, as eleições serão realizadas no dia 02 de outubro, domingo. Caso você não saiba qual é o local em que vota, basta entrar no site do Tribunal Superior Eleitoral TSE, clicar na aba “Eleitor” e, na sequência, acessar o link “Mais Serviços aos Eleitores” para finalmente clicar no link “Título e local de votação”, para finalmente fazer a consulta. A consulta pode ser feita tanto pelo nome e dados pessoais quanto pelo número do título de eleitor e dados pessoais.

As eleições 2016 ocorrem durante todo o domingo, das 9h às 17h (atenção ao fuso-horário de sua cidade). Caso haja eleitores ainda dentro do prédio quando der 17h, o presidente da mesa entrega senhas a todos e recolhe seus títulos eleitorais para que possam votar depois das 17h. Caso o eleitor chegue no prédio depois das 17h, sua entrada não será permitida.

Segundo turno das eleições 2016

Nas cidades brasileiras que possuem mais de 200.000 habitantes, há a possibilidade de ocorrer o segundo turno, previsto para o dia 30 de outubro nesta eleição municipal de 2016. A votação e horário do segundo turno funciona exatamente da mesma forma que o primeiro turno. É necessário frisar que o segundo turno só ocorre quando nenhum dos candidatos alcança 50% dos votos válidos (excluindo brancos e nulos).

As cidades que podem ter segundo turno são: as capitais dos estados de Alagoas, Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Piauí, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Rio Grande do Norte, Sergipe e Roraima. Nos demais estados, há no mínimo três cidades com possibilidade de segundo turno, sendo que em São Paulo se concentra o maior número, 28 cidades. No Tocantins, não ocorre segundo turno em nenhuma cidade, incluindo a capital.

Justificativa

Seja por motivos de viagem ou doença, muitos eleitores não podem participar da eleição, e neste caso é necessário justificar o voto. Caso o eleitor esteja em outra cidade, no dia/horário da eleição, ele deve ir a uma seção eleitoral munido do título de eleitor e documento de identificação para preencher e entregar o Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJT).

Caso não haja a possibilidade de preencher e entregar o RJT no dia da eleição, o eleitor tem até 60 dias após a realização de cada turno para preencher e entregar o RJT, que pode ser entregue pessoalmente em cartórios eleitorais ou via correio ao juiz de sua zona eleitoral. Eleitores que moram no exterior só precisam justificar ausência em eleições presidenciais.

Votos brancos e nulos nas eleições

Muitos eleitores não sabem desta importante diferença, por isso ela será explicada. O voto em branco é aquele que indica conformismo, ou seja, é como se o eleitor estivesse dizendo que não se importa com quem irá ganhar a eleição. Já o voto nulo representa insatisfação do eleitor, é uma forma de expressar seu descontentamento com os candidatos. Na eleição de prefeitos, estes votos não são considerados, mas de vereador é um pouco diferente.

A eleição de vereador, assim como a de deputados estaduais e federais, é proporcional. Os vereadores eleitos são aqueles que conseguem alcançar o chamado “coeficiente eleitoral”, número de votos para determinada quantidade de vagas por partidos de acordo com a cidade. Mas quanto mais votos brancos e nulos, menor o coeficiente eleitoral, ou seja, mais difícil de eleger. Por isso, muitas vezes candidatos a vereadores com poucos votos são eleitos e candidatos com muitos votos puxam o partido.

Biometria

Apesar de muito se falar no cadastramento biométrico, ele ainda não é obrigatório no Brasil. Segundo o TSE, os estados de Sergipe, Amapá, Alagoas e Distrito Federal possuem quase que todos os eleitores cadastrados. Mas isso se deve ao fato destes estados terem recursos financeiros disponíveis, ou seja, foi uma escolha dos tribunais eleitorais regionais destes estados.

Mas esta não obrigatoriedade é provisória, já que até as eleições presidenciais em 2018 todos os eleitores deverão obrigatoriamente estar biometricamente cadastrados. As chamadas para isso são definidas pelos tribunais regionais.

Coligações

Apesar de todos os esforços eleitorais se concentrarem na figura dos políticos, é necessário ter em mente que nós não votamos em pessoas, mas sim em projetos de governo. Mas qual a diferença entre político e projeto de governo? É exatamente isto que será definido abaixo.

Geralmente, para que possa obter o mínimo da chamada governabilidade – a capacidade de contar com outros políticos para a aprovação de projetos e mudanças na lei, por exemplo -, todos os candidatos fazem as chamadas coligações, isto é, quando outros partidos apoiam o candidato de determinado partido. Mas este apoio não é gratuito, já que os partidos apoiadores pedirão algo em troca, geralmente a aprovação de algum projeto de seu interesse.

Por isso, mais que analisar a propostas dos candidatos, é necessário conhecer com quais outros partidos o partido do(a) candidato(a) faz coligação. Assim, a pesquisa sobre a ficha do candidato, sobre a ideologia e histórico de seu partido bem como a pesquisa dos partidos da coligação são fundamentais para um voto verdadeiramente consciente e que atenda aos interesses da população.

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