Publicado em: quinta-feira, 28/06/2012

Reserva de 50% das vagas para alunos de escola pública em universidades federais deve ser votado pelo Senado na próxima semana

O projeto que pede a reserva de pelo menos 50% das vagas para estudantes de escolas públicas nas universidades e instituições de ensino técnico federais no país está previsto para ficar pronto em breve e passar por votação no Senado na próxima semana. Hoje já foi aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDH) da Casa que parte dessas vagas será destinada também para negros e índios. Assim que o programa for aprovado na Câmara ele será sancionado pela presidente Dilma Rousseff. Ele já passou pelo Senado e sofreu algumas correções. Por já ter passado pelo Senado, ele vai direto para a sanção da presidente. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Roberto Requião fizeram alguns acordos para que o projeto tramite de maneira acelerada pelo congresso.

Senadores pedirão urgência para votação do projeto na Câmara

Na sessão de hoje, os senadores apresentarão um requerimento pedindo que o projeto tenha prioridade na seqüência de votação. Segundo o senador Roberto Requião, será quebrado uma série de burocracias que impediriam a agilidade da análise do projeto de lei. Com isso o projeto não precisará passar pela Comissão de Educação, ressaltou o senador.

Vagas para negros, índios e pardos serão decididas em cada região de acordo com dados do IBGE

O texto estabelece a presença de 50% das vagas para alunos oriundos de escolas públicas, mas o texto não estabelece numericamente o percentual de vagas para negros, pardos e índios dentro desses 50%. Segundo o projeto, cada região terá uma quantidade de vagas para esses setores, pois tudo vai depender da quantidade dessa parcela da população na região de cada universidade. Para saber a distribuição serão utilizados dados do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).