Publicado em: terça-feira, 19/07/2011

Regras para indicação de diretor-geral do DNIT são oficialmente alteradas

Publicada nessa segunda-feira no Diário Oficial da União, a resolução para definir a indicação do nome para o cargo de diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes (DNIT) foi alterada. De acordo com a nova resolução, cabe ao Ministro dos Transportes, que agora é Paulo Sérgio Passos (PR), escolher um nome de caráter técnico para assumir o comando do Departamento. Até então, a responsabilidade caía sobre o diretor executivo para substituir o comando do DNIT.

Segundo o texto publicado na resolução, “Em caso de impedimento ou vacância do Diretor Executivo, a indicação do substituto interino do Diretor-Geral será feita pelo Ministro de Estado dos Transportes, dentre servidores públicos federais de conduta ilibada e notório saber na área de transportes.” Para liberar a nova norma, o diretor afastado, José Sadok, assinou o termo antes de deixar o seu cargo.

O nome de Sadok foi indicado para assumir interinamente o cargo, enquanto Luiz Antônio Pagot foi afastado por causa das primeiras denúncias relativas ao superfaturamento de licitações liberadas pelo Ministério. Porém, dias depois de ter assumido a diretoria do DNIT, Sadok também foi afastado por denúncias contra a empresa da sua mulher, Araújo Ltda., que teria faturado cerca de R$18 milhões com obras do Ministério.

A primeira denúncia foi feita por uma reportagem da revista Veja que mostrou o superfaturamento realizado pelo Ministério dos Transportes. No primeiro momento, o então ministro, Alfredo Nascimento (PR), foi orientado a continuar no cargo pela presidente, mas não aguentou a pressão política e renunciou.