Publicado em: terça-feira, 27/09/2011

Registro do PSD deve ser definido nesta terça-feira pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar nesta terça-feira (27) a sessão que vota o pedido de registro da sigla PSD, fundada por Gilberto Kassab, pois a votação da última quinta-feira (22) foi suspensa para que o ministro Marcelo Ribeiro pudesse analisar melhor o caso. Portanto, a sessão deve ser retomada com o voto-vista de Ribeiro. O processo tem contradições na coleta de assinaturas necessárias para dar apoio à criação de um novo partido.

Até o momento, dois ministros já votaram, sendo um favor e outro contra a liberação do registro. Para a relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi, a regra eleitoral pode ser flexível, pois uma resolução do TSE aceita certidões emitidas por cartórios eleitorais, e não somente as assinaturas certificadas. Com isso, o número de assinaturas de apoio sobe para 514 mil, sendo que o obrigatório são 490 mil.

Ao mesmo tempo, o ministro Teori Zavascki defende que o pedido seja rebaixado para que os tribunais locais possam conferir todas as assinaturas coletadas e validarem as certidões dos cartórios apresentadas. Depois do voto de Ribeiro, Zavascki ainda tem a possibilidade de mudar o seu posicionamento. Mesmo sem ter tido a oportunidade de votar, o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, declarou abertamente que é a favor da flexibilização da regra eleitoral.

Por outro lado, os ministros Marco Aurélio Mello e Marcelo Ribeiro, que pediu pela suspensão na semana passada, defendem um posicionamento mais cuidadoso da Corte. Enquanto isso, os ministros Arnaldo Versiani e Cármen Lúcia não se pronunciaram a respeito.