Publicado em: quarta-feira, 28/09/2011

Redução de imposto da gasolina pretende combater a inflação

O governo anunciou nesta terça-feira (27) que está reduzindo o tributo recolhido pela Contribuição de Intercambio do Domínio Econômico (Cide) sobre a gasolina para combater o aumento da inflação. Segundo o secretário de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda, Antonio Henrique Silveira, a medida “foi exclusivamente para compensar a pequena pressão sobre o preço da gasolina que poderia resultar da mudança do percentual de álcool na gasolina.” O decreto é valido a partir desta quarta-feira (28)

Durante o anuncio, o secretaria lembrou que uma portaria do Ministério da Agricultura publicada no dia 31 de agosto determina que a mistura do etanol a gasolina A ( gasolina pura) seja de 20%. Antes, era permitido que o nível de etanol presente fosse de 25%. A nova medida começa a valer no dia 1º de outubro.

De acordo com o Secretário, o valor da Cide que era de R$ 0,23% passa a ser de R$ 0,19 por litro. “O objetivo é que o preço da gasolina tenda a permanecer inalterado. Não há expectativa de queda de preço da gasolina ao consumidor a partir do decreto”, afirmou.

O secretario aproveitou para negar que a questão das margens impostas pela Petrobras foram consideradas no novo decreto. “Se não houvesse essa mudança, haveria essa pressão de alguns centavos sobre a gasolina”, comentou. Silveira explicou que os valores considerados para a nova medida foram estudados a partir do valor da gasolina A (incluída do valor da Cie, PIS e Cofins) do mês de setembro, que era de R$ 1,5496 e também do custo do etanol anidro, em R$ 1,4321.