Ratinho e SBT são condenados a pagar R$ 41 mil por danos morais

A emissora SBT e também o apresentador de televisão Ratinha foram condenados a indenizar em $ 41.500,00 uma mulher que foi vítima do crime de cárcere privado. A decisão foi tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O próprio tribunal foi quem divulgou a notícia da indenização. A condenação foi determinada em segunda instância, por conta de danos morais. Isso tudo porque no ano de 2007, durante o programa Jornal da Massa, o apresentador Ratinho teria realizado alguns comentários sobre uma mulher que vinha sendo mantida como refém pelo próprio marido.

Ratinho ironizou a situação noticiada, chegando a afirmar que a mulher estaria tendo relações sexuais com o marido criminoso no momento em que a polícia tentava libertá-la. A condenação já havia sido determinada em primeira instância, mas tanto apresentador quanto emissora recorreram da condenação, afirmando que a postura do apresentador diante da situação não teria causado qualquer prejuízo moral à vítima do cárcere privado. O desembargador Ramon Mateo Júnior, relator do recurso, entretanto, optou por manter a pena determinada já em primeira instância.

O desembargador afirmou em um comunicado oficial, publicado no site do Tribunal de Justiça, que usando de expressões como “tapa na barata” e “tchaca tchaca na butchaca”, o apresentador Ratinho estaria sugerindo que a mulher gostava de ser maltratada, em rede nacional, se aproveitando desta forma de uma situação repugnante usada pelo agressor para obter prazer sexual. Ele destacou que era o caso de condenar os réus para garantir um ressarcimento de cunho moral.

Esta não é a primeira ocasião em que o apresentador e emissora são levados à justiça resolver questões envolvendo danos morais, já que o programa de Ratinho é exibido em caráter cômico e de gozação e acaba, muitas vezes, extrapolando na brincadeira e gerando situações financeiramente negativas, como neste caso em particular.